O Desenvolvimento do Nacionalismo em Mocambique (1962-1994)

 

O DESENVOLVIMENTO DO NACIONALISMO EM MOÇAMBIQUE

 

O nacionalismo em Moçambique foi resultado do sofrimento comum durante o período da dominação colonial no país.

O nacionalismo africano surgiu depois da II Guerra Mundial e que se caracterizava pelo renascimento da personalidade e identidade africanas.

O papel dos EUA e da ex. URSS foram fundamentais para a descolonização da África em geral e de Moçambique. A criação da ONU e os objectivos defendidos como o direito de autodeterminação dos povos, ainda se pode destacar a Conferência de Bandung de 1955, realizada na Indonésia cujo lema era “A África deveria seguir o exemplo da Ásia liberta”. A Independência da China e da Índia, os nacionalismos Egípcio, Marroquino e Argelino foram exemplos que impulsionaram o nacionalismo.

 

A crise do colonialismo português

A partir dos finais da II Guerra Mundial, o governo de António de Oliveira Salazar sofre grandes pressões internacionais (ONU, OUA, etc) para descolonizar as suas colónias.

Devido a esta situação, Portugal filiou-se na NATO (1949); transformou as colónias em províncias ultramarinas (1951); filiou-se, também a ONU (1955); criou planos de fomentos (1953-1967); criou colonatos, instalou a PIDE em Moçambique para reprimir os movimentos nacionalistas.

Ainda em 1961, Portugal perante esta situação, filiou-se a OIT (organização Internacional do Trabalho); e aboliu o trabalho forçado e cultivo obrigatório das culturas de algodão e do arroz; transformou o indígena em cidadão. Como consequências, com a limitação da mão-de-obra, o sistema de exploração capitalista português enfrenta novos desafios. No entanto, Portugal entra em crise, sentiu-se obrigado a modernizar o sistema de produção, entre 1963 e 1973 fez-se a mecanização na produção açucareira e algodoeira.

Certas mudanças resultam devido ao avanço da luta armada de libertação nacional, da abolição do trabalho forçado e das culturas obrigatórias.

Em 1968, Marcelo Caetano, ascende ao poder em Portugal, torna-se novo Primeiro-Ministro, em sucessão de António Oliveira Salazar, este abandonou o poder devido aos problemas relacionados com a sua saúde.

Marcelo Caetano adoptou a “Políticas de Portas Abertas” ou seja Portugal convidou o Capital Estrangeiro a investir nas suas colónias. O Capital Português não tinha um nível de desenvolvimento para modernizar a produção em termos técnicos e tecnológico. Foi neste âmbito que em 1969, aprovou-se a construção da Barragem de Cahora-Bassa que contou com a participação do capital Sul-Africano, Rodesiano e outros.

A construção da Barragem de Cahora-Bassa era para atrair o investimento estrangeiro e travar o avanço da FRELIMO, pois Portugal não tinha capacidade financeira para travar esse avanço. Outro aspecto queria povoar a região centro do país, por barreira humana para impedir o avanç de FRELIMO e modernizar a produção com recurso à energia eléctrica.

A luta armada e o avanço da FRELIMO eram irreversíveis no campo da batalha. Em 1970, os portugueses com a ajuda da NATO preparam a ofensiva “Nó Górdio” dirigido pelo General Kaúlza de Arriaga, cujo objectivo era acabar com a FRELIMO.

A FRELIMO, na região Norte do país, foi tomada de surpresa pelo exército português dirigido por Kaúlza de Arriaga. Para tal a FRELIMO, rapidamente, abriu nova frente em Tete sob comando de Samora Machel e obrigou os portugueses a mudar de estratégias, o que levou ao fracasso da operação “Nó Górdio”. Assim muitos capitalistas cessaram grandes investimentos activos desde 1961, muitos campos de produção dos colonos sabotados e cresceu a fuga de colonos e capitais para o estrangeiro. Com a derrota dos portugueses no campo de batalha, militar, político e diplomático, em Portugal houve golpe de Estado no dia 25 de Abril de 1974, o que levou a queda do regime fascista português – Era a Revolução dos Cravos. O novo governo português reconheceu o direito do povo moçambicano à independência e autodeterminação. No dia 7 de Setembro de 1974, na Zâmbia, assinaram-se os Acordos de Lusaka.

Em 20 de Setembro de 1974 toma posse o Governo de Transição, dirigido por Joaquim Alberto Chissano até a data da Independência Nacional.

 

A Formação da FRELIMO

Antecedentes:

Antes da formação da FRELIMO houve vários movimentos de manifestações contra as atrocidades, crueldades e brutalidades do regime colonial português em Moçambique como são os casos de:

Instituto Negrófilo os seus estatutos foram aprovados em 1932. Formado por negros assimilados saídos do Grémio Africano de Lourenço Marques, alguns dos seus dirigentes foram: Brown Dulela, João Manuel e Enoque Libombo.

Na Beira existia o Grémio Negrófilo de Manica e Sofala, dirigido por Kamba Simango.

Em 1949, formou-se em Lourenço Marques, o NESAM (Núcleo dos Estudantes Secundários de Moçambique) com vinte (20) membros. Alguns dos seus dirigentes foram: Eduardo Chivambo Mondlane, Joaquim Alberto Chissano, Armando Emílio Guebuza, Pascoal Mocumbi. Luís Bernardo Honwana, Josina Machel (Muthemba), Augusto Hunguana e Jorge Tembe, este núcleo viria a ser banido em 1965, pelo regime colonial.

 

Surgimento da FRELIMO

A FRELIMO foi fundada a 25 de Junho de 1962, em Dar-es-Salaam, capital da Tanzânia. Após vários esforços feitos por Eduardo Mondlane, depois de visitar Moçambique em 1961, ainda como funcionário das Nações Unidas e professor numa das universidades nos EUA. A FRELIMO resulta de três (3) movimentos nacionalistas:

·         UDENAMO (União Democráatica Nacional de Moçambique), formada em Salisbury actual Harare, capital do Zimbabwe (ex. Rodésia do Sul), em 1960, dirigido por Adelino Guambe.

·         MANU (União Nacional Africana de Moçambique), formada por moçambicanos na Tanzânia e Quénia, em 1961, uma das uniões dos macondes.

·         UNAMI (União Africana de Moçambique Independente), formada em 1960, no Malawi, por exilados de Tete, chefiados por Baltazar Changonga, inspirado por Julius Nyerere, Kwame Nkrumah que visava implementar o panafricanismo.

Após a formação da FRELIMO. O I Congresso da FRELIMO foi realizado entre 23 e 28 de Setembro de 1962 em Dar-es-Salaam, onde foram discutidas as estratégias, os estatutos de movimento, a definição clara do inimigo, a opção da luta armada como via para a independência e a defesa dos interesses dos moçambicanos.

Antes do início da luta armada, os moçambicanos tentaram negociar com o governo português, mas isso resultou em fracasso.

A 16 de Junho de 1960, houve massacre em Mueda, no mesmo ano em Xinavane, prisões de grevistas no sector ferro-portuário (1963), essas barbariedades conduziram a luta armada que teve início no dia 25 de Setembro de 1964, onde 250 homens deram o primeiro tiro no posto administrativo de Chai, distrito de Mueda, província de Cabo Delgado.

Durante o processo da luta de libertação, os guerrilheiros da FRELIMO foram preparados nos centros de Nachingwea, Kongwa, Bagamoio e Tunduro na Tanzânia, outros grupos foram treinados na China e Argélia.

O sucesso da FRELIMO no campo da batalha e o surgimento de zonas libertadas permitiu que o II Congresso da FRELIMO fosse realizado em Moçambique, no Niassa, na localidade de Matchedje entre 20 e 25 de Junho de 1968. No II Congresso decidiu-se a inclusão da mulher na luta armada, cujas tarefas estavam ligadas à mobilização, educação política, defesa das zonas libertadas e à participação no combate.

Depois do II Congresso, os descontentes e infiltrados contribuiram nos assassinatos de Paulo Samuel Kankhomba (1968), Eduardo Mondlane (1969) e outros. Lázaro Kavandame, Urias Simango, Joana Simião e outros foram expulsos da FRELIMO. Em Maio de 1970, Samora Machel foi nomeado Presidente da FRELIMO e Marcelino dos Santos tornou-se Vice-Presidente.

Depois da derrota de Kaúlza de Arriaga, a FRELIMO abriu frente de Manica e Sofala a 25 de Julho de 1972. Os portugueses desesperados optaram por acções terroristas e fizeram massacres em Wiriamu, Mocumbura e Inhaminga para intimidar a população local.

Outras tentativas do capitalismo português para manter os seus interesses económicos criou organizações políticas falsas para negociar a independência, como: FRECOMO, FUMO, MIMO, FICO, POPOMO e GUMO.

O avanço da FRELIMO era irreversível, como forma de pressionar o governo português a reconhecer a independência e negociar directamente, lançou uma ofensiva generalizada em todas as frentes de combate.

A 7 de Setembro de 1974, o governo colonial português liderado por Mário Soares e a FRELIMO por Samora Machel assinavam os acordos de Lusaka. A 25 de Junho de 1975, Moçambique tornou independente, foi aprovada a Constituição da República Popular de Moçambique. Samora Machel tornou-se primeiro presidente de Moçambique independente.

No processo da luta de libertação nacional, destacaram-se vários heróis nacionais tais como: Paulo Samuel Kankhomba, Eduardo Mondlane, Filipe Magaia, Josina Muthemba (Machel), John Issá, Mateus Sansão Muthemba, Milagre Mabote, Sebastião Marcos Mabote, Marcelino dos Santos, Emilia Daússe, Samora Machel, José Macamo, Francisco Manyanga, Bonifácio Gruveta, Zedequias Manganhela e outros.

Após a independência, na política externa, optou-se pela neutralidade, não-alinhamento e internacionalismo proletário, tendo sido membro fundador da Linha da Frente.

Na política interna optou por uma série de nacionalizações, adoptando o socialismo como modelo de desenvolvimento.

Em 1976, encerra as suas fronteiras com a Rodésia do Sul, actual Zimbabwe, apoiando a luta de libertação do Zimbabwe.

O III Congresso da FRELIMO foi realizado em 1977. O país estava mergulhado numa guerra civil que devastou totalmente, o país, paralisando-o económica, política e socialmente.

No III Congresso, decidiu-se que Moçambique devia ter um desenvolvimento, sob orientação socialista, por isso houve a nacionalização de terras, socialização do campo. Além disso, foi introduzido o Programa Prospectivo e Indicativo (PPI) cujos trabalhos preparativos iniciaram em 1979, com vista a acabar com o subdesenvolvimento em dez (10) anos; restituir à população a dignidade; construir uma nação e uma política económica moderna.

Os objectivos de PPI

§  A cooperativização do campo;

§  O desenvolvimento do sector estatal e;

§  Criação e desenvolvimento da indústria pesada (ferro e aço).

Para materializar o PPI, em Março de 1980, Samora Machel lançou a “Ofensiva política e organizacional em todas as frentes” para tal devia eliminar a corrupção e burocratização do Estado. Assim, foram aprovados novos planos que ditaram a centralização da economia:

§  O Plano Estatal Central (PEC) e

§  O Plano Prospectivo Indicativo (PPP).

Todos esses projectos foram sabotados durante a guerra civil, a RENAMO recebia o apoio do regime do Apartheid da África do Sul, os boers em Janeiro de 1981, atacaram Matola. Para reverter o quadro político, os governos moçambicanos e sul-africanos, no início de 1984, fizeram uma série de contactos diplomáticos que culminaram com os Acordos de Inkomati, assinados no 16 de Março de 1984, este tratado era o Pacto de não agressão entre os dois países ou não ingerência e respeito mútuo pelas respectivas soberanias.

A 19 de Outubro de 1986, Samora Machel perdeu a vida, na sequência de um acidente aéreo, ainda não esclarecido.

Em 1987, o novo governo liderado por Joaquim Alberto Chissano, implementou uma Nova política Económica conhecida por PRE (Programa de Reajustamento Económico) que contava com a ajuda do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI).

Para implementação deste programa o governo devia adoptar o multipartidarismo, negociar com a RENAMO para cessar-fogo, abandonar o comunismo e garantir a dolarização no país.

Para tal, em Novembro de 1990, foi aprovada a Nova Constituição, A Nova Constituição de 1990 consagrava o princípio de liberdades, abertura ao sistema multipartidário, o princípio de separação de poderes (legislativo, executivo e jurídico), eleições livres, sociedade privada, e mais.

 

A LINHA DA FRENTE

A linha da Frente foi fundada em 1976, esta organização resulta de encontros regulares iniciados em 1974, entre os presidentes Seretse Khama (Botswana), Jullius Nyerere (Tanzânia), Kenneth Kaunda (Zâmbia), Samora Machel (Moçambique) e em 1976, Agostinho Neto (Angola). De referir que Botswana, Tanzânia, Zâmbia, Moçambique e Angola estavam independentes. Os encontros destes estadistas tinham como objectivo formar uma estratégia comum de apoio aos movimentos de libertação.

A Linha da Frente desempenhou um papel importante na libertação de Robert mugabe, sithole e outros nacionalistas zimbabweanos que estão presos pelo regime de Ian Smith. A Linha da Frente foi solidária e apoiou a luta pela libertação no Zimbabwe e da Namíbia até independência.

Os países membros da Linha da Frente, mesmo independentes continuavam a enfrentar problemas comuns (a dependência económica em relação a África do Sul). Para tal a 1 de Abril de 1980, em Luzaka, capital da Zâmbia, era fundada a SADCC (Conferência para a Coordenação do Desenvolvimento da África do Sul). Cujos membros eram os seguintes países: Angola, Botswana, Lesotho, Moçambique, Malawi, Swazilândia, Zâmbia, Tanzânia e Zimbabwe. O objectivo da SADCC era de reduzir a dependência económica em relação a África do Sul.

Como consequência das transformações políticas na região Austral (fim da Apartheid na África do Sul, independência da Namíbia) a SADCC foi transformada em SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral) fundada a 7 de Agosto de 1992, em Windhoek, capital da Namíbia.

A SADC conta com catorze (14) países, nomeadamente: Angola, Botswana, Lesotho, Moçambique, Malawi, Swazilândia, Zâmbia, Tanzânia, Zimbabwe, Namíbia (1998), África do Sul (1994), RD do Congo (1997), Seyschelles (1997) e Madagáscar.

O ACORDO GERAL DE PAZ E O PROCESSO DEMOCRÁTICO EM MOÇAMBIQUE

A Constituição de 1990 foi fundamental para a Nova Era de Moçambique porque marcou a nova etapa políticaa a democratização e políticas de portas abertas o que acelerou o desenvolvimento do país.

O acordo Geral da Paz foi assinado a 4 de Outubro de 1992, em Roma, capital da Itália, entre o presidente de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano e o líder da RENAMO, Afonso Dlhakama.

Nos acordos tomou-se as seguintes deliberações:

§  Reconhecimento da RENAMO como Partido político;

§  Desmobilizar os militares e organizar as primeiras eleições livres sob a supervisão das Nações Unidas;

§  Envio das tropas das Nações Unidas para a pacificação do processo de paz no país, conhecidas por ONUMOZ

As primeiras eleições foram realizadas entre 27 e 29 de Outubro de 1994, nas quais a FRELIMO e o seu líder Joaquim Chissano foram vencedores.

As segundas em Dezembro de 1999 foram novamente à favor da FRELIMO e do seu líder, Joaquim Chissano. Nessas eleições a oposição fez uma coligação, RENAMO – União Eleitoral. Foram eleições marcadas pela contestação da oposição.

Depois do conflito armado, o governo de Moçambique criou o PARPA (Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta) como uma estratégia de melhorar a qualidade da educação e saúde e reduzir as desigualidades sociais no país.